STF suspende julgamento de Adin da OAB

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

TJ majora verba advocatícia

Banespa é condenado por contratação irregular

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Recurso de revista. Alteração do horário de trabalho, de noturno para diurno.

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Xuxa vence batalha contra site

Agravo de instrumento Recurso de Revista. Execução. Acordo não-cumprimento redução da multa.

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.